{"id":518,"date":"2019-01-07T08:09:13","date_gmt":"2019-01-07T11:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/demosites.io\/neve\/?p=518"},"modified":"2022-07-11T10:00:26","modified_gmt":"2022-07-11T13:00:26","slug":"nfe-400-como-as-mudancas-impactam-as-revendas-de-glp-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revgas.com\/es\/nfe-400-como-as-mudancas-impactam-as-revendas-de-glp-no-brasil\/","title":{"rendered":"NF-e 4.00: Como as mudan\u00e7as impactam as revendas de GLP no Brasil"},"content":{"rendered":"

A nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) modelo 55<\/strong> \u00e9 um documento emitido eletronicamente com o objetivo de facilitar o processo de vendas ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, validada atrav\u00e9s de assinatura digital. Para emiti-la, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa esteja credenciada na SEFAZ e possua certificado digital.<\/p>\n\n\n\n

Cada Estado brasileiro possui uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria quanto \u00e0 obrigatoriedade da emiss\u00e3o da NF-e. Os estabelecimentos que j\u00e1 s\u00e3o obrigados a emitir NF-e, normalmente n\u00e3o utilizam mais o modelo antigo (1 ou 1-A), no qual o preenchimento era feito manualmente.<\/p>\n\n\n\n

Constantemente s\u00e3o realizadas altera\u00e7\u00f5es na emiss\u00e3o da nota fiscal, no sentido de melhorar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em 02 de agosto de 2018, a vers\u00e3o 3.10 foi extinta, e a vers\u00e3o 4.00 foi lan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

* Seguem abaixo as principais mudan\u00e7as na vers\u00e3o 4.00:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Agora \u00e9 necess\u00e1rio incluir a forma de pagamento utilizada (cart\u00e3o, cheque, dinheiro, sem pagamento, etc)<\/strong> em todas as opera\u00e7\u00f5es.<\/li>
  2. Um percentual do ICMS poder\u00e1 ser destinado ao Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FCP).<\/li>
  3. Foi criado um grupo de informa\u00e7\u00f5es para facilitar o rastreamento dos produtos.<\/li>
  4. O c\u00f3digo EAN (European Article Number)<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo de barras com 13 d\u00edgitos e dever\u00e1 ser adicionado na composi\u00e7\u00e3o da NF-e. Para os produtos que n\u00e3o possuem EAN, pode ser informado \u201csem GTIN\u201d.<\/li>
  5. Foram alteradas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos tipos de frete. Se o frete for interestadual e em alguns Estados intermunicipal, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel inserir a placa do ve\u00edculo.<\/li>
  6. Na vers\u00e3o mais recente, se a unidade de tributa\u00e7\u00e3o for diferente de quilograma, a emiss\u00e3o da NF-e n\u00e3o \u00e9 autorizada.<\/li>
  7. As revendas de g\u00e1s de cozinha devem incluir a descri\u00e7\u00e3o dos produtos conforme a ANP e os campos de percentuais de composi\u00e7\u00e3o de GLP:<\/li><\/ol>\n\n\n\n