Como qualquer outro servi\u00e7o prestado, voc\u00ea sabe que o transporte de cargas, seja por rodovias ou ferrovias, precisa atender a uma s\u00e9rie de requisitos para que seja efetuado com seguran\u00e7a. Por essa raz\u00e3o surgiu a necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o desses transportes, por meio de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos transportes que circulam por rodovias e ferrovias, al\u00e9m de garantir a correta presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, em especial do transporte de cargas. Al\u00e9m da ANTT, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) \u00e9 respons\u00e1vel pela certifica\u00e7\u00e3o de conformidade dos ve\u00edculos, embalagens e equipamentos de transporte.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea conhece a ABNT NBR 7500? A NBR 7500 \u00e9 uma norma brasileira regulamentada pela ANTT e voltada \u00e0s exig\u00eancias de sinaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e equipamentos de transporte terrestre de quaisquer materiais, inclusive res\u00edduos e produtos perigosos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, essa norma trata da identifica\u00e7\u00e3o por meio de simbologias, classifica\u00e7\u00f5es, r\u00f3tulos de risco e pain\u00e9is de seguran\u00e7a para que o armazenamento e manuseio de produtos perigosos como o GLP e outros combust\u00edveis sejam realizados dentro dos padr\u00f5es estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o classificados como produtos perigosos aqueles que podem causar danos ao meio ambiente, \u00e0 seguran\u00e7a ou apresentar algum tipo de risco \u00e0 sa\u00fade. \u00c9 por essa raz\u00e3o que voc\u00ea tem uma s\u00e9rie de normas para atender antes da abertura da sua revenda e tamb\u00e9m para o manuseio e transporte dos seus botij\u00f5es de forma segura.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a padroniza\u00e7\u00e3o dessas exig\u00eancias tamb\u00e9m se estendem ao motorista respons\u00e1vel pelo transporte de cargas. Caso preste servi\u00e7o \u00e0 revenda mediante cobran\u00e7a de frete, ele deve portar obrigatoriamente o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas), um documento expedido pela ANTT para exerc\u00edcio do transporte de cargas de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Esse registro possui validade de cinco anos e deve ser renovado ap\u00f3s o vencimento, sob pena de suspens\u00e3o e cobran\u00e7a de multa no valor de R$ 550,00. Quando o motorista transportar carga pr\u00f3pria, e portanto, sem cobran\u00e7a de frete, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o RNTRC.<\/p>\n\n\n\n
Caso voc\u00ea, como revendedor de g\u00e1s, n\u00e3o adapte seus ve\u00edculos, produtos e equipamentos de transporte de acordo com a NBR 7500, h\u00e1 o risco de sofrer penalidades. As multas nesse caso variam de R$ 500,00 a R$ 6.000,00 de acordo com a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n