{"id":1250,"date":"2020-12-02T15:10:50","date_gmt":"2020-12-02T18:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/site2.revgas.com.thi.dev.br\/?page_id=1250"},"modified":"2026-01-19T11:30:47","modified_gmt":"2026-01-19T14:30:47","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.revgas.com\/es\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edtica de Privacidade RevG\u00e1s<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o e Privacidade de Dados (Pol\u00edtica de Privacidade) segue as regras estabelecidas pela Lei 13.709\/2018 – Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). Nela constam informa\u00e7\u00f5es importantes de como os dados da sua Revenda e do seu Cliente s\u00e3o coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando voc\u00ea (USU\u00c1RIO) utiliza a RevG\u00e1s, plataforma de servi\u00e7os para revenda de g\u00e1s de propriedade da Tartigrado Tecnologia Ltda, sociedade empres\u00e1ria limitada inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 11.520.224\/0001-40, com sede \u00e0 Rua Arlindo Nogueira, n.\u00ba 333, sala 310, Edif\u00edcio Luiz Fortes, Centro, CEP 64.000-290, Teresina-PI.<\/p>

Para os fins desta Pol\u00edtica de Privacidade, o<\/i>s termos “dados pessoais\u201d, \u201cdados pessoais sens\u00edveis\u201d, \u201ctratamento\u201d, \u201ccontrolador\u201d, \u201ctitular dos dados\u201d, \u201canonimiza\u00e7\u00e3o” e \u201coperador\u201d t\u00eam os significados definidos na pr\u00f3pria LGPD.<\/i><\/p>

  1. Coleta de dados<\/b><\/li><\/ol>

    1.1. Dados pessoais podem ser enviados diretamente e de forma volunt\u00e1ria pelo USU\u00c1RIO, quando o usu\u00e1rio efetiva seu cadastro para testar o Sistema REVG\u00c1S atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no respectivo website<\/i>, fornecendo nome completo, telefone para contato, email e n\u00famero de CNPJ, ou realizando altera\u00e7\u00f5es em conta de usu\u00e1rio previamente existente. O USU\u00c1RIO pode tamb\u00e9m enviar dados por meio de intera\u00e7\u00e3o com an\u00fancios e propagandas.<\/p>

    1.2. Alguns dados s\u00e3o coletados diretamente pela REVG\u00c1S, atrav\u00e9s do seu time de vendas, para conclus\u00e3o do cadastro no Sistema, da sua equipe de suporte ou mesmo quando o USU\u00c1RIO entra em contato diretamente com a REVG\u00c1S.<\/p>

    1.3. Pode haver a coleta autom\u00e1tica de dados pessoais dos titulares em navega\u00e7\u00e3o pelo seu website<\/i>, tais como endere\u00e7o de IP, com data e hora da conex\u00e3o, sistema operacional utilizado, geolocaliza\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>

    1.4. Cookies <\/i>s\u00e3o arquivos armazenados no dispositivo do usu\u00e1rio que \u201clembram\u201d suas a\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o bom funcionamento de sites<\/i> e outros servi\u00e7os online<\/i>, o que pode envolver a coleta de dados pessoais.<\/p>

    1.5. O USU\u00c1RIO poder\u00e1, tamb\u00e9m, compartilhar com a REVG\u00c1S dados pessoais de seus pr\u00f3prios clientes e\/ou de terceiros. Nestas hip\u00f3teses, a REVG\u00c1S receber\u00e1 tais informa\u00e7\u00f5es na condi\u00e7\u00e3o de operadora de dados pessoais.<\/p>

    1. Dados Pessoais Sens\u00edveis<\/b><\/li><\/ol>

      2.1. A REVG\u00c1S n\u00e3o realiza qualquer coleta de Dados Pessoais Sens\u00edveis. Havendo leg\u00edtimo interesse ou necessidade de processar de dados pessoais sens\u00edveis, por qualquer motivo, o pr\u00e9vio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento ser\u00e1 solicitado, n\u00e3o havendo a obriga\u00e7\u00e3o legal de fornec\u00ea-los.<\/p>

      1. <\/b>Dados pessoais tratados pela RevG\u00e1s e sua respectiva finalidade<\/b><\/li><\/ol>

        3.1. A RevG\u00e1s poder\u00e1 usar, armazenar, processar e transmitir ou disponibilizar a terceiros os dados coletados, informa\u00e7\u00f5es e registros de acesso, para as finalidades especificadas abaixo:\u00a0<\/p>

        3.1.1. Dados Pessoais: quaisquer dados que permitam a identifica\u00e7\u00e3o pessoal do Usu\u00e1rio, fornecidos no momento do cadastro na RevG\u00e1s, ou mesmo posteriormente, tais como CNPJ, raz\u00e3o social, endere\u00e7o postal, certificado digital e respectiva senha de acesso, n\u00famero de telefone, fax ou endere\u00e7o de e-mail. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos nesta categoria os dados pessoais de compradores e seus respectivos meios de pagamento.\u00a0<\/p>

        3.1.1.1. Base legal: para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual, para cadastro e acesso ao portal do usu\u00e1rio do servi\u00e7o.<\/p>

        3.1.2. Dados Fiscais e Cont\u00e1beis: compreendem, dentre outros, os dados gerados para o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 Sped, documentos fiscais eletr\u00f4nicos, arquivos do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00f5es Interestaduais com Mercadorias e Servi\u00e7os-SINTEGRA e dados constantes de arquivos cont\u00e1beis.<\/p>

        3.1.2.1. Base legal: para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e legais.\u00a0<\/p>

        3.1.3. Dados de Gerenciamento: quaisquer dados inseridos pelo Usu\u00e1rio na utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da RevG\u00e1s, estando inclu\u00eddos, mas n\u00e3o se limitando a, registros de venda, dados de empregados, prepostos e prestadores de servi\u00e7os cujo acesso \u00e0 RevG\u00e1s foi concedido pelo Usu\u00e1rio, inclusive dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o de entregadores, mensageiros ou equivalentes.<\/p>

        3.1.3.1. Base legal: cumprimento do contrato e de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, fiscais e legais.\u00a0<\/p>

        3.1.4. Dados de Acesso: s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es coletadas com o uso do Site e do Aplicativo, tais como, mas n\u00e3o se limitando a, o navegador de acesso utilizado pelo Usu\u00e1rio, o dispositivo m\u00f3vel utilizado, se for o caso, informa\u00e7\u00f5es sobre a sua tela e resolu\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o do protocolo de Internet (IP), tempo m\u00e9dio de utiliza\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o, data e localiza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 RevG\u00e1s. Tamb\u00e9m se inclui nessa categoria o registro de toda a comunica\u00e7\u00e3o efetuada entre o Usu\u00e1rio e a RevG\u00e1s, para suporte na resolu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas futuros, semelhantes ou conexos a outros j\u00e1 resolvidos.\u00a0<\/p>

        3.1.4.1. Base legal: leg\u00edtimo interesse. A coleta dessas informa\u00e7\u00f5es pode ser administrada pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos cookies, selecionando que sejam armazenados apenas os cookies essenciais. O registro da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 informado previamente ao interessado, incluindo o prazo de armazenamento do referido registro. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito atrav\u00e9s do canal privacidade@revgas.com.<\/p>

        3.1.5. Dados Comerciais: quaisquer dados do Usu\u00e1rio coletados em decorr\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os no Site e no Aplicativo incluindo, a t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, pedidos, especifica\u00e7\u00f5es de produto, movimenta\u00e7\u00e3o financeira via RevG\u00e1s e a natureza e tipo de suas despesas, ou quaisquer outros dados que sejam considerados relevantes \u00e0 melhor experi\u00eancia do Usu\u00e1rio.\u00a0<\/p>

        3.1.5.1. Base legal: para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados; leg\u00edtimo interesse.<\/p>

        3.2. Os dados supramencionados ser\u00e3o usados pela REVG\u00c1S para que a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ocorra de acordo com o desempenho esperado, e tamb\u00e9m para desenvolv\u00ea-los e aprimor\u00e1-los, ou at\u00e9 mesmo para criar novos servi\u00e7os.\u00a0<\/p>

        3.2.1. Isso tamb\u00e9m inclui, dentre outros, realizar an\u00e1lises estat\u00edsticas e identificar e solucionar problemas operacionais. A REVG\u00c1S tamb\u00e9m poder\u00e1 usar os dados disponibilizados pelo Usu\u00e1rio e os dados coletados pela REVG\u00c1S para identificar as necessidades espec\u00edficas da sua Revenda, e dessa forma desenvolver servi\u00e7os mais personalizados e individualizados.\u00a0<\/p>

        3.3. De tempos em tempos, a RevG\u00e1s poder\u00e1 solicitar ao Usu\u00e1rio a complementa\u00e7\u00e3o de seus dados, justificando, de forma transparente, clara e precisa, o motivo dessa coleta, sendo-lhe facultado, nos termos da LGPD, a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fornec\u00ea-los.<\/p>

        1. Tratamento de dados de crian\u00e7as e adolescentes<\/b><\/li><\/ol>

          4.1. As Plataformas da REVG\u00c1S, aqui consideradas o site<\/i> e aplicativo, n\u00e3o se destinam a crian\u00e7as e adolescentes. Desta forma, os seus dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o coletados de forma deliberada. Se o Usu\u00e1rio for menor de 18 anos, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar as Plataformas e nem fornecer quaisquer dados pessoais.\u00a0<\/p>

          4.2. Se a REVG\u00c1S tiver conhecimento da coleta involunt\u00e1ria de dados pessoais de uma crian\u00e7a ou adolescente, medidas razo\u00e1veis ser\u00e3o tomadas para eliminar os dados pessoais em quest\u00e3o. Para tal, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio eliminar a conta relativa a essa crian\u00e7a ou adolescente mediante a\u00e7\u00e3o da empresa.\u00a0<\/p>

          1. <\/b>Cookies<\/i><\/b><\/li><\/ol>

            5.1. Cookies<\/i> s\u00e3o pequenos arquivos ou informa\u00e7\u00f5es que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso \u00e0 Plataforma. A Plataforma poder\u00e1 utilizar cookies<\/i> para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar na melhoria dos nossos produtos e servi\u00e7os.\u00a0<\/p>

            5.2. Para certificar-se de que os servi\u00e7os prestados atendem aos padr\u00f5es esperados, os dados coletados, acima definidos, podem ser coletados por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/i> e tecnologias similares, tais como pixels e tags. A implementa\u00e7\u00e3o e acesso a cookies<\/i> serve, tamb\u00e9m, para permitir a correta identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, al\u00e9m de melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es oferecidas no Site e experi\u00eancia para os Usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>

            5.3. O usu\u00e1rio poder\u00e1 se opor ao registro de cookies<\/i> pelo site, bastando para isso que desative esta op\u00e7\u00e3o assim que acessar o site da RevG\u00e1s, na caixa que aparece na tela. A desativa\u00e7\u00e3o dos cookies poder\u00e1 afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequ\u00eancia poss\u00edvel \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio, que eventualmente foram salvas, impactando a sua experi\u00eancia no portal.\u00a0<\/p>

            1. Compartilhamento dos dados com terceiros<\/b><\/li><\/ol>

              6.1. A REVG\u00c1S n\u00e3o comercializa os dados pessoais de seus USU\u00c1RIOS. Em alguns casos espec\u00edficos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a REVG\u00c1S poder\u00e1, quando figurar na posi\u00e7\u00e3o de controladora de dados pessoais, promover o compartilhamento dos dados com terceiros, como, por exemplo, nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>

              6.1.1. Com prestadores de servi\u00e7os para o tratamento dos dados em nome da REVG\u00c1S, tais como, servi\u00e7os de armazenamento em nuvem, servi\u00e7os anal\u00edticos, marketing<\/i>, automa\u00e7\u00e3o de e-mails<\/i>, dentre outros;
              6.1.2. Quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 ANPD;
              6.1.3. Quando exigido por determina\u00e7\u00e3o judicial ou de outras autoridades p\u00fablicas e\/ou governamentais;
              6.1.4. Para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>

              6.2. Sempre que poss\u00edvel, a REVG\u00c1S firmar\u00e1 instrumento contratual com os terceiros destinat\u00e1rios de dados pessoais, para fins de sua vincula\u00e7\u00e3o a esta Pol\u00edtica de Privacidade e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

              6.3. A REVG\u00c1S poder\u00e1, na estrita finalidade de presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, promover a transfer\u00eancia\/compartilhamento internacional de dados, desde que o pa\u00eds de destino possua legisla\u00e7\u00e3o adequada de prote\u00e7\u00e3o de dados e\/ou que o terceiro destinat\u00e1rio adote padr\u00f5es de seguran\u00e7a e dilig\u00eancia nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente.<\/p>

              6.4. A REVG\u00c1S tamb\u00e9m poder\u00e1 promover, promover o compartilhamento dos dados pessoais sob tratamento, quando figurar na posi\u00e7\u00e3o de operadora de dados, para os fins de execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os ou para os fins previstos na LGPD.<\/p>

              1. Armazenamento, conserva\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados<\/b><\/li><\/ol>

                7.1. Os dados dos clientes utilizados para efetuar a compra dos produtos disponibilizados em nosso site, ser\u00e3o armazenados pelo per\u00edodo legalmente exigido ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pertinentes, sejam civis, consumeristas, tribut\u00e1rias, trabalhistas ou afins.\u00a0<\/p>

                7.2. Os dados coletados no ato do cadastro do usu\u00e1rio junto ao site, ou seja, para cria\u00e7\u00e3o da sua conta, ser\u00e3o armazenados na plataforma enquanto este mantiver sua conta ativa, podendo desativ\u00e1-la ou exclu\u00ed-la pessoal e exclusivamente, por meio do seu login e senha.\u00a0<\/p>

                7.3. Os dados coletados pela REVG\u00c1S s\u00e3o armazenados e guardados nos nossos servidores ou em servidores de parceiros enquanto os Usu\u00e1rios mantiverem seu cadastro ativo conosco. O Usu\u00e1rio ter\u00e1 acessos aos seus dados armazenados pela REVG\u00c1S e poder\u00e1 solicitar corre\u00e7\u00f5es eventualmente necess\u00e1rias.\u00a0<\/p>

                7.4. A pedido do Usu\u00e1rio, eliminaremos os seus dados pessoais de modo que n\u00e3o o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigat\u00f3rio manter determinados dados pessoais, a exemplo das situa\u00e7\u00f5es seguintes:\u00a0<\/p>

                – Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, a REVG\u00c1S ir\u00e1 reter os dados pessoais necess\u00e1rios pelo per\u00edodo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;\u00a0<\/i><\/p>

                – Sempre que necess\u00e1rio para os leg\u00edtimos interesses comerciais da REVG\u00c1S, tais como preven\u00e7\u00e3o contra fraudes ou manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos nossos Usu\u00e1rios.\u00a0<\/i><\/p>

                7.5 Uma vez finalizado o tratamento e em caso de as obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias terem se exaurido, os dados ser\u00e3o apagados ou anonimizados, observadas as disposi\u00e7\u00f5es aqui assinaladas.\u00a0<\/p>

                7.6. Ressalvadas as hip\u00f3teses de guarda obrigat\u00f3ria de registros prevista na Lei 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoas), ou da guarda necess\u00e1ria para exerc\u00edcio regular de direito por parte da REVG\u00c1S, comprometemo-nos a excluir de forma definitiva todos os dados disponibilizados pelo usu\u00e1rio, mediante solicita\u00e7\u00e3o expressa ap\u00f3s o cancelamento do cadastro na REVG\u00c1S, efetuada por meio do site<\/i> ou Aplicativo.\u00a0<\/p>

                7.7. Tanto a expressa solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o do cadastro na REVG\u00c1S, como a exclus\u00e3o de Dados Disponibilizados pelo Usu\u00e1rio implicam na exclus\u00e3o do cadastro na REVG\u00c1S, com perda permanente de acesso a qualquer informa\u00e7\u00e3o nele inserida. O retorno ao uso dos Servi\u00e7os disponibilizados pela REVG\u00c1S pressup\u00f5em, necessariamente, a cria\u00e7\u00e3o de um novo cadastro no Site ou Aplicativo.\u00a0<\/p>

                7.8. Eventualmente, devido a cumprimento legal ou de ordem de autoridade p\u00fablica, a REVG\u00c1S manter\u00e1 guardados dados de certos Usu\u00e1rios por um per\u00edodo superior e, mediante decis\u00e3o judicial, poder\u00e1 disponibilizar dados coletados de Usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>

                1. Medidas de seguran\u00e7a no tratamento dos dados<\/b><\/li><\/ol>

                  8.1. A seguran\u00e7a dos dados da sua revenda e dos seus registros de conex\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a REVG\u00c1S. Para tanto, s\u00e3o empenhadas todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais dos usu\u00e1rios de incidentes de seguran\u00e7a, como acessos n\u00e3o autorizados, situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, extravio ou altera\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>

                  8.2. Os dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais coletados s\u00e3o limitados aos pr\u00f3prios Colaboradores da REVG\u00c1S, na estrita medida em que s\u00e3o necess\u00e1rios para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de mecanismos de controle e monitora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de recursos de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, eletr\u00f4nica e procedimental, dentro de padr\u00f5es r\u00edgidos de prote\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es pessoais, como sistemas autentica\u00e7\u00e3o dupla, que permite a individualiza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo tratamento dos registros, invent\u00e1rio detalhado de acessos \u00e0 plataforma, uso de solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de registros por t\u00e9cnicas que garantem a inviolabilidade dos dados.\u00a0<\/p>

                  8.3. Nos eximimos de qualquer responsabilidade em caso de incidentes de seguran\u00e7a motivados exclusivamente por terceiro, sobre os quais n\u00e3o temos nenhum controle. Tais situa\u00e7\u00f5es excepcionais podem ocorrer, por exemplo, por conta de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usu\u00e1rio, quando este, por conta pr\u00f3pria, disponibiliza seus dados a terceiros, como senhas e afins.<\/p>

                  8.4. De forma geral, quando da ocorr\u00eancia de incidentes de seguran\u00e7a que possam gerar risco ou dano relevante para o usu\u00e1rio, seja por ato desta empresa ou de terceiros, comunicaremos aos afetados e \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, conforme baliza a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.\u00a0<\/p>

                  1. Direitos do Usu\u00e1rio e do Titular dos Dados<\/b><\/li><\/ol>

                    9.1. O usu\u00e1rio tem o controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acess\u00e1-los e alter\u00e1-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha s\u00e3o individuais e conhecidos apenas pelo Usu\u00e1rio, ou seu respons\u00e1vel legal, caso seja a hip\u00f3tese, que dever\u00e1 zelar pelo sigilo desses dados de acesso.<\/p>

                    9.2. Os direitos do usu\u00e1rio\/titular dos dados est\u00e1 previsto no artigo 18 da LGPD (confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do tratamento, acesso, corre\u00e7\u00e3o, anonimiza\u00e7\u00e3o, portabilidade, elimina\u00e7\u00e3o de dados, revoga\u00e7\u00e3o de consentimento, etc.) e poder\u00e3o ser exercidos a qualquer tempo e de forma gratuita por meio do Canal de Privacidade, privacidade@revgas.com<\/a>, conforme disposto na p\u00e1gina espec\u00edfica da REVG\u00c1S, sendo a empresa Tartigrado Tecnologia Ltda<\/b>, inscrita no CNPJ n\u00ba 11.520.224\/0001-40<\/b>, a pessoa jur\u00eddica competente para tratar sobre tais solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>

                    9.2.1. No referido e-mail, o usu\u00e1rio dever\u00e1 informar: (i) nome completo; (ii) n\u00famero do CNPJ, (iii) endere\u00e7o de e-mail<\/i> cadastrado; (iv) direito que deseja exercer; (v) todo e qualquer documento ou argumento que possa demonstrar ou justificar o exerc\u00edcio de seu direito.<\/p>

                    9.3. O exerc\u00edcio dos direitos mencionados no item anterior s\u00e3o aplic\u00e1veis sempre que a REVG\u00c1S atuar na condi\u00e7\u00e3o de controladora dos dados pessoais.<\/p>

                    9.4. Na hip\u00f3tese da REVG\u00c1S promover o tratamento de dados pessoais na posi\u00e7\u00e3o de operadora, o titular dever\u00e1\u00a0 buscar o controlador caso queira exercer eventuais direitos previstos na Lei 13.709\/2018 ou em qualquer outra legisla\u00e7\u00e3o cujos termos sejam aplic\u00e1veis.<\/p>

                    1. Outras informa\u00e7\u00f5es relevantes<\/b><\/li><\/ol>

                      10.1. A despeito do dever de confidencialidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados da sua Revenda, como disposto nesta Pol\u00edtica de Privacidade, \u00e9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio a seguran\u00e7a do respectivo Login e senha de acesso, n\u00e3o devendo fornec\u00ea-los a ningu\u00e9m.<\/p>

                      10.2. A REVG\u00c1S n\u00e3o solicitar\u00e1, sob nenhuma hip\u00f3tese, a sua senha de acesso, sendo de exclusiva responsabilidade do Usu\u00e1rio o gerenciamento de acesso \u00e0 REVG\u00c1S por terceiros, incluindo a concess\u00e3o e a revoga\u00e7\u00e3o de acessos, evitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a pessoas n\u00e3o autorizadas.\u00a0<\/p>

                      10.3. Em caso de suspeita de furto ou roubo de seu Login e senha de acesso, ou por acreditar que outras pessoas t\u00eam conhecimento delas, redefina sua senha de acesso em um ambiente seguro e comunique \u00e0 REVG\u00c1S pelo e-mail falecom@revgas.com.\u00a0<\/p>

                      10.4. Os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade s\u00e3o regidos e dever\u00e3o ser interpretados de acordo com as Leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.\u00a0<\/p>

                      1. Altera\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/b><\/li><\/ol>

                        11.1. Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada, pela \u00faltima vez, em 30 de dezembro de 2025. A RevG\u00e1s se resguarda ao direito de modificar as presentes normas, inclusive com foco na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e melhora nas disposi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, funcionalidades e experi\u00eancias junto ao site, sendo o usu\u00e1rio notificado acerca dessa mudan\u00e7a. Assim, \u00e9 imprescind\u00edvel que o usu\u00e1rio se certifique de ler qualquer comunica\u00e7\u00e3o enviada, seja pelo site, WhatsApp <\/i>ou e-mail<\/i>.\u00a0<\/p>

                        Fale conosco<\/b><\/p>

                        Se voc\u00ea quiser saber mais sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, como utilizamos seus dados pessoais, como exercer os direitos de titular de dados, ou quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es, pode entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail privacidade@revgas.com<\/a> ou diretamente com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Rafael Ferreira da Costa, atrav\u00e9s do endere\u00e7o Avenida J\u00f3quei Clube, 299 – J\u00f3quei – Teresina, Piau\u00ed CEP 64049-917, edif\u00edcio Euro Business sala 310.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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